Notícias Empresariais notícias da área contábil atualizadas diariamente

Empresas devem acompanhar notificações no Domicílio Eletrônico Trabalhista após reforço das ações do FGTS Digital

Publicado em 17 de julho de 2026

A transformação digital das obrigações trabalhistas não se limita ao envio das informações pelo eSocial ou à emissão de guias pelo FGTS Digital. Cada vez mais, o cumprimento das...

Leia na integra

MEIs representam 78% das novas empresas abertas em 2026 e reforçam protagonismo dos pequenos negócios na economia brasileira

Publicado em 17 de julho de 2026

O empreendedorismo continua sendo um dos principais motores da economia brasileira. Dados divulgados pelo Sebrae, com base nas informações da Receita Federal, mostram que os Microempreendedores Individuais (MEIs) responderam por 78% das...

Leia na integra

Reforma Tributária: Portal da NFS-e reúne documentos e orientações das NTs 008 e 009

Publicado em 17 de julho de 2026

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (SE/CGNFS-e) divulgou novas orientações sobre a implementação das Notas Técnicas nº 008/2026 e nº 009/2026,...

Leia na integra

Receita esclarece quando empresas do Perse podem recuperar tributos pagos a maior

Publicado em 17 de julho de 2026

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 104/2026, esclarecendo que empresas que atendiam aos requisitos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) podem solicitar a restituição ou...

Leia na integra

ECF 2026 sem erros: Entenda a estrutura dos blocos e o novo Registro Y730

Publicado em 17 de julho de 2026

Para muitas empresas, a sigla ECF – Escrituração Contábil Fiscal – já é parte do vocabulário anual. Mas você sabe, de fato, o que ela representa e qual a função de cada...

Leia na integra

Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia

Publicado em 17 de julho de 2026

AReceita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (15) os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com base nas informações apuradas em junho de 2026, referentes ao segundo trimestre do...

Leia na integra

Projeto na Câmara reduz tributo de resseguradoras nacionais

Publicado em 16 de julho de 2026

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende reduzir a carga tributária das resseguradoras nacionais e ampliar sua competitividade frente às empresas estrangeiras que atuam no mercado brasileiro. O Projeto de Lei...

Leia na integra

Legislação Tributária Federal: Receita esclarece novas regras

Publicado em 16 de julho de 2026

A legislação tributária federal ganhou novos esclarecimentos da Receita Federal por meio de recentes Soluções de Consulta da COSIT. As orientações impactam diferentes tributos e reforçam a...

Leia na integra

Emissão do CNPJ alfanumérico começa em 31 de julho: fique atento aos golpes

Publicado em 16 de julho de 2026

A Receita Federal passará a emitir, em 31 de julho de 2026, o CNPJ no formato alfanumérico. A mudança será aplicada apenas às novas inscrições e não terá cobrança. O...

Leia na integra

Acidente de trabalho: perícia médica é decisiva para a concessão de benefícios do INSS

Publicado em 16 de julho de 2026

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado em 27 de julho, reforça a importância da adoção de medidas capazes de preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Em 2023, a...

Leia na integra

Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo

Publicado em 16 de julho de 2026

A Receita Federal publicou, em 13 de julho de 2026, os Editais de Transação nº 9 e nº 10, que oferecem condições diferenciadas para regularização de débitos tributários em contencioso...

Leia na integra

Senado aprova aposentadoria com idade mínima para agentes de saúde

Publicado em 16 de julho de 2026

O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que altera as regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).  A...

Leia na integra

Câmara cria política nacional para impulsionar negócios liderados por mulheres

Publicado em 16 de julho de 2026

A busca pela independência financeira e pelo fortalecimento do empreendedorismo feminino no Brasil pode ganhar um marco histórico. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2632/26, de autoria da...

Leia na integra

ICMS: NF-e será obrigatória em operações do varejo que gerem crédito ao adquirente

Publicado em 16 de julho de 2026

Contribuintes varejistas deverão emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, nas operações em que o adquirente puder...

Leia na integra

Solicitações de estorno no FGTS Digital avançam e empregadores já podem pedir restituição

Publicado em 15 de julho de 2026

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), está avançando na análise dos pedidos de estorno registrados no FGTS Digital. Até o momento, mais de 140...

Leia na integra

MP do Imposto Seletivo deve ficar para depois de agosto

Publicado em 15 de julho de 2026

O governo federal deve adiar para a segunda quinzena de agosto o envio da medida provisória (MP) que regulamentará aspectos do Imposto Seletivo (IS), um dos novos tributos criados pela Reforma Tributária. A expectativa inicial era...

Leia na integra

Receita Federal esclarece tributação do IR sobre parcelas complementares em venda de participação societária

Publicado em 15 de julho de 2026

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho a Solução de Consulta Cosit nº 96, de 24 de junho de 2026, esclarecendo como deve ser tributado o Imposto sobre a Renda da Pessoa...

Leia na integra

Alerta na agenda fiscal de julho: veja as obrigações que vencem nesta semana

Publicado em 15 de julho de 2026

Empresas obrigadas ao envio da EFD-Contribuições e da EFD-Reinf precisam se organizar para cumprir as entregas previstas na agenda tributária desta semana. Os prazos envolvem informações fiscais referentes a maio e...

Leia na integra

TIT amplia entendimento sobre créditos de ICMS

Publicado em 15 de julho de 2026

Os créditos de ICMS sobre materiais intermediários voltaram ao centro das discussões tributárias após uma decisão da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo. O colegiado...

Leia na integra

Receita Federal disponibiliza painéis com estatísticas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física

Publicado em 15 de julho de 2026

A Receita Federal disponibiliza painéis com informações estatísticas consolidadas extraídas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), preservando integralmente o sigilo fiscal...

Leia na integra