Publicado em 15 de julho de 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), está avançando na análise dos pedidos de estorno registrados no FGTS Digital. Até o momento, mais de 140...
Leia na integraPublicado em 15 de julho de 2026
O governo federal deve adiar para a segunda quinzena de agosto o envio da medida provisória (MP) que regulamentará aspectos do Imposto Seletivo (IS), um dos novos tributos criados pela Reforma Tributária. A expectativa inicial era...
Leia na integraPublicado em 15 de julho de 2026
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho a Solução de Consulta Cosit nº 96, de 24 de junho de 2026, esclarecendo como deve ser tributado o Imposto sobre a Renda da Pessoa...
Leia na integraPublicado em 15 de julho de 2026
Empresas obrigadas ao envio da EFD-Contribuições e da EFD-Reinf precisam se organizar para cumprir as entregas previstas na agenda tributária desta semana. Os prazos envolvem informações fiscais referentes a maio e...
Leia na integraPublicado em 15 de julho de 2026
Os créditos de ICMS sobre materiais intermediários voltaram ao centro das discussões tributárias após uma decisão da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo. O colegiado...
Leia na integraPublicado em 15 de julho de 2026
A Receita Federal disponibiliza painéis com informações estatísticas consolidadas extraídas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), preservando integralmente o sigilo fiscal...
Leia na integraPublicado em 15 de julho de 2026
Na véspera do prazo para os...
Leia na integraPublicado em 14 de julho de 2026
O Congresso Nacional oficializou a criação da Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital, novo colegiado suprapartidário que reunirá deputados e...
Leia na integraPublicado em 14 de julho de 2026
O avanço dos modelos flexíveis de contratação vem transformando o mercado de trabalho brasileiro, mas ainda deixa uma parcela significativa dos profissionais sem acesso a benefícios tradicionalmente associados ao...
Leia na integraPublicado em 14 de julho de 2026
À medida que o tema da escala 6x1 ganha força entre trabalhadores e legisladores, a discussão deixa de se concentrar apenas no número de dias trabalhados e nos impactos na produtividade e passa a incluir temas...
Leia na integraPublicado em 14 de julho de 2026
A proposta enviada pelo governo federal ao Congresso muda o limite de faturamento anual do MEI e amplia a possibilidade de contratação. O teto, hoje em R$81 mil, subiria para R$110 mil em 2027 e para R$140 mil em 2028. O texto...
Leia na integraPublicado em 14 de julho de 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a prorrogação do prazo para o cadastramento obrigatório no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (NovoPAT). Inicialmente, o período de...
Leia na integraPublicado em 14 de julho de 2026
Um novo lote do abono salarial PIS/Pasep 2026 será liberado na próxima quarta-feira, dia 15, contemplando os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro. O valor a ser recebido varia de R$ 136 a R$ 1.621, calculado de forma...
Leia na integraPublicado em 13 de julho de 2026
A inteligência artificial (IA) tem impulsionado a produtividade de pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras, segundo pesquisa da Serasa Experian. O levantamento revela que 58,7% das pequenas e médias empresas que já...
Leia na integraPublicado em 13 de julho de 2026
Mesmo com o avanço da digitalização do Fisco e o aumento do uso de ferramentas de cruzamento eletrônico de dados, muitas empresas ainda enfrentam dificuldades para manter o compliance fiscal em dia. Erros na emissão...
Leia na integraPublicado em 13 de julho de 2026
Empresas que acumulam créditos de ICMS ou identificam pagamentos indevidos do imposto podem recorrer ao Judiciário para recuperar esses valores quando a restituição ou a homologação administrativa é...
Leia na integraPublicado em 13 de julho de 2026
Quem trabalha durante a noite possui direitos específicos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre eles estão o pagamento do adicional noturno e a chamada hora ficta reduzida, mecanismo que reduz o...
Leia na integraPublicado em 13 de julho de 2026
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.330, estabelecendo as regras para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2026. O...
Leia na integraPublicado em 13 de julho de 2026
É comum ouvir empresários afirmarem que suas empresas vendem bem, apresentam lucro nas demonstrações contábeis e possuem uma carteira sólida de clientes. Ainda assim, por que muitas dessas...
Leia na integraPublicado em 13 de julho de 2026
A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de um programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de...
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